Termos de Uso - [Nome do site]

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma [Nome do site] ("Plataforma"), operada por [Nome da empresa]. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos. Caso não concorde com os Termos, você não deverá utilizar nossa Plataforma.

1. Definições

• Criador: Pessoa que cria e publica conteúdo na Plataforma, oferecendo materiais exclusivos para seus apoiadores.
• Fã/Apoiador: Pessoa que apoia financeiramente os Criadores em troca de acesso exclusivo ao conteúdo e interações especiais.
• Plataforma: O site e os serviços oferecidos por [Nome da empresa] que conectam Criadores e Apoiadores.

2. Acesso à Plataforma

Para usar a Plataforma, você deve ter idade mínima de 18 anos ou ter a permissão de um responsável legal. O uso da Plataforma é pessoal, intransferível e restrito aos fins permitidos.

3. Conta de Usuário

Ao se registrar na Plataforma, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. A [Nome da empresa] não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente de seu uso inadequado ou do acesso não autorizado à sua conta.

4. Conteúdo

• Criadores: Você retém os direitos sobre o conteúdo que cria e publica, mas concede à [Nome da empresa] uma licença mundial, irrevogável e não exclusiva para exibir, distribuir e promover seu conteúdo na Plataforma.
• Apoiadores: Ao apoiar um Criador, você terá acesso ao conteúdo exclusivo fornecido por ele, conforme as opções de assinatura escolhidas.
• Proibição de Conteúdo Indevido: O conteúdo publicado na Plataforma não pode violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual, nem conter material ilegal, ofensivo ou prejudicial.

5. Pagamentos e Assinaturas

• Os Apoiadores concordam em pagar a quantia acordada para acessar o conteúdo dos Criadores.
• Todos os pagamentos são processados de forma segura. A [Nome da empresa] não se responsabiliza por falhas nos métodos de pagamento ou problemas com transações.
• As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, mas não há reembolso por pagamentos já realizados.

6. Propriedade Intelectual

Os Criadores mantêm a propriedade de seus conteúdos, mas ao publicá-los na Plataforma, concedem à [Nome da empresa] uma licença para exibir e distribuir esses conteúdos conforme necessário para operar a Plataforma. Todos os outros direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma pertencem à [Nome da empresa].

7. Responsabilidades e Limitações

• Criadores: Você é responsável por garantir que seu conteúdo não infrinja leis e regulamentos aplicáveis, incluindo direitos autorais, privacidade e difamação.
• Apoiadores: Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e conforme os Termos de Uso.
• A [Nome da empresa] não se responsabiliza por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, decorrente do uso da Plataforma.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A [Nome da empresa] se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio. Em caso de encerramento, o usuário perderá acesso ao conteúdo ou serviços fornecidos.

9. Alterações aos Termos

A [Nome da empresa] pode modificar esses Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas na Plataforma e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos para se manter atualizado.

10. Política de Privacidade

O uso da Plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações dos usuários. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com os termos dessa Política.

11. Legislação Aplicável

Esses Termos são regidos pelas leis do Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da cidade de [sua cidade].

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou questões sobre estes Termos, entre em contato conosco através de [email ou outro canal de contato].

 

Última atualização: 27 de Janeiro de 2025